Uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral

Dados do Orkut podem gerar maior ação antipedofilia no país, diz ONG.

CPI da Pedofilia aprovou quebra de sigilo de 3.261 álbuns 'trancados' no site. Dados referentes aos suspeitos serão entregues ao Ministério Público Federal.

1ª Turma: defesa deve ter acesso a dados de interceptações telefônicas juntadas ao inquérito

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Inconstitucional lei de Esteio que obrigava inserção de dados no carnê do IPTU

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) foi proposta à Justiça pela Prefeita Municipal de Esteio. O projeto de lei da Câmara de Vereadores que deu origem à legislação foi vetado totalmente pela Prefeita.

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

O TI ajudará as empresas a ficarem em compliance com a LGPD

Para que as empresas estejam de acordo com as normas da LGPD, o profissional de TI será necessário.

Postergar multas da LGPD: até quando?

Por Marcela Joelsons.

Entenda como funciona a LGPD na relação de emprego

O texto fala sobre o funcionamento da LGPD na relação de emprego.

Caminho para a LGPD: 4 passos para ajudar sua empresa a entrar na conformidade a tempo

Segundo pesquisa da Akamai Technologies, 24% das empresas entrevistadas ainda não sabem o que é LGPD.

Banco não é responsável por transferências realizadas por golpistas com utilização de dados sigilosos fornecidos pelos clientes

A magistrada julgou improcedente a ação. Cabe recurso da decisão às Turmas Recursais.

Decisões judiciais envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados já é realidade nos condomínios do Estado de São Paulo

Saiba quais são os casos mais comuns que os condomínios são acionados na Justiça por conta da LGPD e como se prevenir dos problemas.

Brasil registra 74 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos sobe após apagão de dados

País contabiliza 619.245 óbitos e 22.302.577 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de diagnósticos está em 8.386 por dia e aponta crescimento de 153%. No pior momento da pandemia, média ficou acima de 77 mil casos diários.

Brasil tem 82 mortes por Covid-19 em 24 horas; 9 estados e o DF não atualizam dados de óbitos

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Marco Civil: especialista em direito digital critica data centers locais e guarda de dados e aprova neutralidade

proibidas distinções em razão do tipo, origem ou destino dos pacotes de dados